| Projeto: |
|
PL 296 25/05/2021 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-296/2021
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0296-2021 |
| Promovente: |
|
Renata Falzoni |
| Ementa: |
|
PADRONIZA O USO DAS PISTAS PÚBLICAS UTILIZADAS PARA PRÁTICA DE ESPORTES RADICAIS NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
|
ATIVIDADE ESPORTIVA / BICICROSS / CADEIRA DE RODAS / CICLISMO / COMPARTILHAMENTO / ESPORTES RADICAIS / EVENTOS / FUNCIONAMENTO / HORARIO DE FUNCIONAMENTO / PADRONIZACAO / PARQUE MUNICIPAL / PATINETE / PATINS / PISTA DE CORRIDA / PISTA DE ESPORTES RADICAIS / PISTA DE PATINACAO / PISTA DE SKATE / SKATE / TREINAMENTO / UTILIZACAO / VEICULOS ESPORTIVOS |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento JUSTS0471-2022
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 12/05/2021 | Encaminhado em 25/05/2021 | | SGP42 | Recebido em 26/05/2021 | Encaminhado em 26/05/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 04/06/2021 | Encaminhado em 08/06/2021 | | PRESID | Recebido em 08/06/2021 | Encaminhado em 08/06/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/06/2021 | Encaminhado em 14/06/2021 | | CCJ | Recebido em 16/06/2021 | Encaminhado em 06/05/2022 | | ADM | Recebido em 06/05/2022 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 116/2023 de 31/03/2023 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 29/05/2023 atraves do(a) proc SEI 6010.2023/0001443-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 343/2023
|